Está em tramitação na Câmara Federal a Medida Provisória 1070/21, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) e prevê subvenção financeira da União e condições diferenciadas de crédito imobiliário. Com o objetivo de garantir transparência e priorizar os profissionais da segurança com salários […]
Em discurso no plenário da Câmara Federal dessa quarta-feira (15), o deputado Zé Ricardo (PT/AM) destacou a Campanha “Setembro Amarelo”, no mês de combate ao suicídio. Uma importante ação como muitas que, segundo ele, não são levadas a sério pelos Governos Federal, Estadual ou pela Prefeitura. Por isso, cobrou políticas públicas efetivas, com campanhas […]
Foi aprovado em reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira (15), requerimento de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), para debater em Audiência Pública o Projeto de Lei (PL) 8816/2017, do qual é relator, que altera a Lei nº 11.947/09, Lei da Alimentação Escolar. Essa proposta, que tem mais […]
No seu retorno às atividades presenciais na Câmara Federal, nesta terça-feira (14), o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) participou da Reunião Ordinária da PEC 32, da Reforma Administrativa, reforçando seu posicionamento contrário ao que chamou de “PEC da Deforma Administrativa”. Para ele, essa proposta é uma mentira, porque não tem o objetivo de melhorar o […]
Requerimento apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara Federal, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), busca realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) no 3797/19 e seus apensos, dos quais está como relator, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados no […]
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