Saúde

Zé Ricardo propõe pedido de urgência na Câmara Federal para a votação do Projeto que estabelece o piso salarial para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei no 2564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras e regulamenta sua jornada de trabalho, já foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados. Dada relevância e urgência dessa regulamentação pelo parlamento brasileiro, o deputado […]

Amazônia Transporte

Zé Ricardo denuncia que Projeto do Governo pretende privatizar aeroportos no interior do AM, sem garantias de melhorias no transporte aéreo da região

Em plenário da Câmara Federal nesta quinta-feira (25), o deputado Zé Ricardo (PT) denunciou mais uma estratégica do Governo Federal para privatizar a administração dos aeroportos no interior do Amazonas, assim como já fez em Manaus. Trata-se do Projeto de Lei 4121/2021, em tramitação na Casa desde a última segunda (22), que autoriza o Governo […]

Cidadania

Zé Ricardo apresenta Projeto que garante 25% das vagas de candidaturas dos partidos para jovens de até 29 anos em eleições proporcionais

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), não trata de cotas […]

Cidadania Economia

De autoria de Zé Ricardo e bancada do PT, “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país é sancionado e vira lei federal

O “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país agora é Lei Federal no 14.237/2021. O Projeto aprovado na Câmara Federal e no Senado, de autoria deputado Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros parlamentares da bancada, foi sancionado nesta segunda (22) pelo presidente Bolsonaro. Terão direito ao benefício, […]

Amazônia Conselho Tutelar

Com emenda de Zé Ricardo, veículos e equipamentos são entregues aos nove Conselhos Tutelares de Manaus e de Manacapuru

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), foram entregues os kits dos nove Conselhos Tutelares de Manaus, compostos por computadores, impressoras, geladeiras e carros, que servirão para atender as atividades na área da proteção e da garantia de direitos às crianças e aos adolescentes. O evento aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Mulher, […]