Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) Nº 1525/19, que cria Zona Franca da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com regime tributário, cambial e administrativo, previstos na mesma legislação que rege a Zona Franca de Manaus (ZFM). O PL também prevê que as isenções e benefícios sejam mantidos pelo […]
As enchentes no estado do Amazonas são recorrentes. Ano após ano vem causando situações dramáticas à sua população. Conforme relato de moradores e das mídias local e nacional, este ano as enchentes já atingiram dezenas de municípios e o Governo do Estado estima que o número de cidades afetadas pode chegar a 50, com cheias […]
Deputado Zé Ricardo manifesta pesar pelo falecimento de Dom Sergio Eduardo Castriani, arcebispo emérito de Manaus.
Para Zé Ricardo, esses Decretos são irracionais, pois, além da violência que essa flexibilização pode causar, o Governo Federal deveria estar preocupado nesse momento em adotar ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
José Ricardo (PT/AM), juntamente com demais parlamentares do Partido dos Trabalhadores, apresentou emenda à MPV 1000/2020 para que esse valor seja de R$600.