Economia Sem categoria

Projeto de Lei prevê extinção de aposentadoria especial de parlamentares

“Se povo brasileiro não pode ter aposentadoria especial, então deputados e senadores também não podem ter”. Essa foi a principal justificativa do deputado federal José Ricardo (PT/AM) para apresentar à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N. 4.039/19, que extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que existe desde 1997, garantido pela […]

Sem categoria

Opinião | Governo do Estado quer congelar por três anos o salário dos servidores públicos.

“O Governo Federal congelou por 20 anos os investimentos para saúde, educação, segurança. Agora, o Governador Wilson Lima enviou para Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei suspendendo até 2021 o reajuste salarial de servidores públicos estadual. Sobre essa proposta, defendo que o Governo cumpra aquilo que foi aprovado para os professores, para os […]

Sem categoria

José Ricardo compõe Comissão Especial da PEC da Reforma Tributária para defender a Zona Franca de Manaus e seus incentivos

Instalada esta semana na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para analisar e debater todos os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que trata da Reforma Tributária, ganha reforço com a presença do deputado federal José Ricardo (PT/AM). Para ele, é preciso discutir as questões do Brasil, mas, principalmente, a Zona […]

Sem categoria

Política anti-indígena do Governo Federal só prejudicam os povos ingígenas do Brasil

O Governo Bolsonaro continua insistindo em ações que prejudicam os povos indígenas do Brasil, alertou o deputado federal José Ricardo (PT). Ele denunciou no plenário da Câmara Federal desta terça-feira (2) a atuação deliberada do Governo e, até ilegal, para retirar da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição pela demarcação das terras indígenas; a […]