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Auxílio Emergencial 2021, com valor total sete vezes menor do que em 2020, será tema de Audiência Pública proposta por Zé Ricardo

Os efeitos da paralisação econômica, provocados pela crise sanitária da Covid-19, principalmente para os desempregados, os pequenos empreendedores autônomos e os trabalhadores informais, são de proporções incalculáveis. Hoje, o Brasil chora e sofre com os quase 280 mil mortos até o momento, sendo 11,5 mil somente no Amazonas, atingindo a triste marca nacional de 13 milhões de pessoas na extrema pobreza, com cerca de 630 mil em insegurança alimentar somente no Estado, o que representa 14% da população. Além disso, mais de 50% dos trabalhadores estão buscando renda na informalidade, sem garantias trabalhistas ou de previdência.

Diante dessa preocupante situação, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) apresentou requerimento na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, da qual é membro suplente, para a realização de Audiência Pública que debaterá a concessão do Auxílio Emergencial em 2021. Na semana passada, foi aprovada na Câmara dos Deputados a chamada “PEC Emergencial”, que não definiu valor do novo Auxílio, mas já se sabe que será bem menor, reduzindo em sete vezes o seu valor total, com menos famílias beneficiadas. No Amazonas, poderá reduzir de 1,5 milhão de pessoas para somente 200 mil.

 “A PEC 186/19 aprovada é, na verdade, mais um arrocho fiscal do Governo Federal contra a população que já sofre com a falta de vacinação, com a pandemia, a falta de saúde, emprego e renda. Não definiu o valor do Auxílio Emergencial, que tanto a população está esperando, mas já limitou seu gasto total, reduzindo de R$ 322 bilhões em 2020 para apenas R$ 44 bilhões em 2021. Com isso, milhões de famílias perderão o auxílio e as beneficiadas este ano receberão bem menos, por apenas quatro meses. Isso é muito pouco, já que a inflação está subindo, como também a cesta básica, a energia, a gasolina e o gás de cozinha. Por isso, não concordei com essa proposta do Governo e votei na emenda à PEC que previa o pagamento de R$ 600 de Auxílio Emergencial, mas que não foi aprovada”, declarou Zé Ricardo.

Com esse debate, ele espera que o Governo Federal apresente a nova proposta a ser paga como Auxílio Emergencial, bem como os estudos para se chegar ao referido valor, que já considera injusto com o povo brasileiro. “O Governo dizia que iria criar o novo Auxílio Emergencial, mas teria que cortar dos funcionários públicos e investimentos pelos estados e municípios. Uma chantagem de um Governo que permitiu a morte de mais de 279,2 mil pessoas pela pandemia. Não entrei neste jogo perverso. Votei em favor da população e pela vida”.

Segundo dados do Governo Federal, mais de 67 milhões de pessoas receberam diretamente o Auxílio Emergencial desde abril de 2020, beneficiando mais de 126 milhões de pessoas, ou seja, 60% da população brasileira. No Amazonas, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberam o benefício em 2020, mas, com a PEC Emergencial, talvez somente 200 mil pessoas recebam, o que poderá aumentar ainda mais o desemprego, as desigualdades, a pobreza e a fome.

Para esta Audiência Pública, ele está propondo a participação do ministro da Economia; do ministro da Cidadania; de representante da Caixa Econômica Federal (CEF); de representante da Rede Brasileira de Renda Básica; de representante do Ministério Público Federal, bem como da Defensória Pública da União (DPU).

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