Cidadania

Zé Ricardo apresenta Projeto que garante 25% das vagas de candidaturas dos partidos para jovens de até 29 anos em eleições proporcionais

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), não trata de cotas […]

Cidadania Economia

De autoria de Zé Ricardo e bancada do PT, “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país é sancionado e vira lei federal

O “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país agora é Lei Federal no 14.237/2021. O Projeto aprovado na Câmara Federal e no Senado, de autoria deputado Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros parlamentares da bancada, foi sancionado nesta segunda (22) pelo presidente Bolsonaro. Terão direito ao benefício, […]

Cidadania Diretos Humanos

Zé Ricardo defende em projeto instituir Comenda Zumbi dos Palmares na Câmara dos Deputados

No Brasil, os negros e as negras são a maioria da população, totalizando 56,10% dos brasileiros, considerados pelo IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua, como a soma das pessoas pretas e pardas. Porém, essa superioridade numérica não se reflete no dia a dia da sociedade, porque ainda passam por muitas desigualdades […]

Cidadania

Zé Ricardo defende projeto que aumenta pena para crimes de injúria racial

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2020 foram registrados no país 10.291 casos de injúria racial. Em contrapartida, o número absoluto de casos de racismo, no mesmo ano, não ultrapassou 3 mil. Já no Amazonas, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM) informou que os casos de racismo e injúria […]

Assistência Social Cidadania Diretos Humanos Educação

Deputado repudia veto de Bolsonaro proibindo absorventes gratuitos nas escolas públicas do país

O presidente Bolsonaro vetou o PL 4968/2021 e seus apensados, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do país que ofertam anos finais dos ensinos fundamental e médio. Coautor dessa proposta, que pretende amenizar alguns dos problemas causados pela pobreza menstrual, como a diminuição do rendimento […]