O presidente Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) no 73/21, “Lei Paulo Gustavo”, no último dia 5 de abril, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, o setor cultural do Amazonas deixa de receber cerca de R$ 86 milhões, dos R$ 3,8 bilhões que seriam repassados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) […]
Uma importante contribuição ao setor cultural do Brasil foram as aprovações da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), pelo plenário da Câmara Federal, na tarde de ontem (24). Votei a favor dos dois projetos, junto com toda a bancada do Partido dos Trabalhadores. O setor cultural está necessitando […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas, sendo 23 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2022, PLOA no 19/2021, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 17,6 milhões, mais da metade foi direcionada para investimentos na área […]
Diante de movimentos crescentes de reconhecimento da cultura Hip-Hop em diferentes esferas da sociedade, já fazendo parte do calendário de eventos culturais de vários estados e municípios do país, o deputado Zé Ricardo (PT/AM) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) no 3503/21, que declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a cultura Hip-Hop, com […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) no 795/2021, conhecido como “Lei Aldir Blanc II”, que tem como um dos coautores o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), além de outros parlamentares da bancada. Isso porque o PL 1.087/21, de autoria deles e com o mesmo teor, foi […]