Mandato

Zé Ricardo volta a recorrer ao MPF para providências urgentes quanto às denúncias de extração ilegal de madeira e ameaças a ribeirinhos e indígenas de Maués

Os gritos e pedidos de socorro dos ribeirinhos e indígenas da região do rio Urupadi, no Município de Maués (a 258 quilômetros de Manaus), voltam ecoar, diante do contínuo avanço dos madeireiros sobre suas terras e que desde 2018 também ameaçam suas vidas. Tentando evitar violência, mortes e mais crimes contra o meio ambiente, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) ingressou com novo pedido de representação no Ministério Público Federal (MPF/AM), solicitando medidas cabíveis de urgência para impedir essa ação ilegal e evitar conflito com os povos tradicionais da região.

“As lideranças do rio Urupadi estão desesperadas e nos pedem ajuda novamente. Contam que os madeireiros já estão muito próximos da região onde já houve o pedido para ser transformada em unidade de conservação. Solicitaram atuação urgente dos Ministérios Públicos, que já foram acionados via representações protocolizadas pelo nosso mandato em 2018. Já houve até reunião in loco com o MPF, outros órgãos públicos e a sociedade civil. Mas dizem que nada avançou e madeireiros continuaram a entrar em suas terras e se aproximar também das terras indígenas da região”, declarou Zé Ricardo, esperando, com essa nova representação, que algo possa ser feito com urgência.

Ainda como deputado estadual, em agosto de 2018, o parlamentar ingressou com representações no Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF/AM), solicitando fiscalização pelos meios legais disponíveis em todos os locais citados pelos comunitários de Maués, bem como apuração sobre a procedência das denúncias. Na época, essas comunidades já alertavam que o problema era grave, uma vez de já havia ocorrido conflito envolvendo arma de fogo entre madeireiros e um ribeirinho, que chegou até a ser preso.

Em junho de 2019, a assessoria do mandato acompanhou a ação interinstitucional articulada pelo MPF, na comunidade de Brasileia, em Maués, onde os comunitários da região denunciaram e confirmaram a invasão, com o avanço de garimpeiros sobre suas terras. Na ocasião, manifestaram a necessidade de que a área, que ainda não tinha sido invadida, fosse transformada em unidade de conservação, para assim evitar maior agressão sobre as terras. E solicitaram aos órgãos ambientais e não ambientais presentes análise da viabilidade dessa proposta, bem como sua implementação.

De acordo com o deputado, em setembro desse mesmo ano, encaminhou novas denúncias e pedidos de socorro das comunidades ao MPE e MPF, que continuavam relatando, além de invasão de suas comunidades por madeireiros, a ameaça à vida de quem resistisse no local. E em novembro de 2020, por meio de ofícios, novas denúncias davam conta de que as invasões persistiam e que estavam prestes a chegar às terras indígenas, sendo ratificadas em relatos e pedidos de socorro feitos já agora em 2021. “Algo precisa ser feito. Essas comunidades estão desde 2018 nesta luta, e reforçamos essas cobranças e ações com urgência para evitar violência, mortes e mais crimes ambientais”.

MPF – REITERAÇÃO COM NOVAS DENUNCIAS

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