Em Audiência Pública para debater o Programa Federal Casa Verde e Amarela, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (13), os movimentos sociais e os parlamentares autores do debate, deputados federais Zé Ricardo (PT/AM) e Joseildo Ramos (PT/AM), cobraram soluções definitivas do Governo Federal para resolver o grande […]
O presidente Bolsonaro vetou o PL 4968/2021 e seus apensados, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do país que ofertam anos finais dos ensinos fundamental e médio. Coautor dessa proposta, que pretende amenizar alguns dos problemas causados pela pobreza menstrual, como a diminuição do rendimento […]
Construir alternativas para a universalização do direito à moradia no país. Esse foi o objetivo da Audiência Pública sobre a produção de moradia por autogestão, realizada na tarde de ontem (5), na Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, apresentada pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e tendo como um dos autores […]
Hoje (1), comemora-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa, criado pela Resolução 46/91, da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a data marca o dia em que a Lei N°10.741, de outubro de 2003, criou o Estatuto do Idoso. Para o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), o atendimento aos idosos e idosas deve ser […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (29) o Projeto de Lei (PL) no 1374/21, do “Vale Gás”, que institui subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo, com desconto de 50% no valor do gás de 13 kg. A autoria da proposta […]
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