Diretos Humanos Economia Educação

Opinião sobre a aprovação, em segundo turno, da “PEC do Calote” que prejudica os professores e a população

A base de apoio do governo Bolsonaro na Câmara Federal aprovou na noite de ontem (9) a PEC 23/2021, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, com a desculpa de que é necessário para garantir recursos para o pagamento do Auxílio Brasil, que não tem recursos previstos. Esses precatórios já deveriam estar previstos no Orçamento, […]

Amazônia Corrupção Diretos Humanos Meio Ambiente e Sustentabilidade

Em reunião da COP-26, Zé Ricardo faz duras críticas às politicas ambientais de Bolsonaro

Em função da realização da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), de 1º a 12 de novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (26) reunião da Comissão Geral para discutir ações e estratégias para o governo brasileiro apresentar na COP-26. Dentre os principais objetivos da […]

Diretos Humanos Moradia

“Lutar por recursos para construir moradia popular é garantir dignidade e emprego”, declarou Zé Ricardo, em Audiência

Em Audiência Pública para debater o Programa Federal Casa Verde e Amarela, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (13), os movimentos sociais e os parlamentares autores do debate, deputados federais Zé Ricardo (PT/AM) e Joseildo Ramos (PT/AM), cobraram soluções definitivas do Governo Federal para resolver o grande […]

Assistência Social Cidadania Diretos Humanos Educação

Deputado repudia veto de Bolsonaro proibindo absorventes gratuitos nas escolas públicas do país

O presidente Bolsonaro vetou o PL 4968/2021 e seus apensados, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do país que ofertam anos finais dos ensinos fundamental e médio. Coautor dessa proposta, que pretende amenizar alguns dos problemas causados pela pobreza menstrual, como a diminuição do rendimento […]

Diretos Humanos Moradia

“Moradia por autogestão é política habitacional de geração de renda”, afirma Zé Ricardo em Audiência Pública

Construir alternativas para a universalização do direito à moradia no país. Esse foi o objetivo da Audiência Pública sobre a produção de moradia por autogestão, realizada na tarde de ontem (5), na Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, apresentada pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e tendo como um dos autores […]