Cidadania Economia

De autoria de Zé Ricardo e bancada do PT, “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país é sancionado e vira lei federal

O “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país agora é Lei Federal no 14.237/2021. O Projeto aprovado na Câmara Federal e no Senado, de autoria deputado Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros parlamentares da bancada, foi sancionado nesta segunda (22) pelo presidente Bolsonaro. Terão direito ao benefício, […]

Economia

Opinião do deputado federal Zé Ricardo sobre os aumentos abusivos nos preços de combustíveis praticados pela Petrobras, do Governo Bolsonaro

“O povo está alarmado com os constantes aumentos de preços do combustível. Já sabemos que vai ter novo aumento nos próximos dias, em função dessa política federal de preços internacionais. A Petrobras priva-se da liberdade de praticar seu próprio preço, mascarando valores de produtos artificialmente elevados, refletindo-se em um preço de combustível que não existe, […]

Economia Emprego

Projeto de “Refis” do Simples Nacional a micro e empreendedores é aprovado em Comissão, com proposta de Zé Ricardo para redução de valores por parcela

Foi aprovado esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cedeics), da Câmara Federal, parecer favorável do relator, deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), ao Projeto de Lei Complementar nº 130/2020, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (PertCovid), mais conhecido como “Refis”, permitindo […]

Economia Emprego

Aprovado parecer de Zé Ricardo que reduz juros, estende parcelas e aumenta a carência para créditos a micros e empreendedores

Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), na Câmara Federal, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) aprovou parecer favorável nesta semana, com uma proposta substitutiva ao Projeto de Lei nº 125/2021 e seus apensados, que alteram a Lei nº 13.999/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]

Ciência e Tecnologia Comunicação Economia Educação Emprego Meio Ambiente e Sustentabilidade Moradia Povos Indígenas Saneamento Básico Transporte

Zé Ricardo aprova oito emendas à LOA/2022, ampliando recursos nas áreas da educação, transporte, moradia, saneamento e emprego e renda

Em reuniões realizadas na terça (9) e nesta quarta (10), nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), de Educação, de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, foram aprovadas oito emendas do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), de um total de 14 apresentadas, ao […]