Economia Sem categoria

Projeto de Lei prevê extinção de aposentadoria especial de parlamentares

“Se povo brasileiro não pode ter aposentadoria especial, então deputados e senadores também não podem ter”. Essa foi a principal justificativa do deputado federal José Ricardo (PT/AM) para apresentar à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N. 4.039/19, que extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que existe desde 1997, garantido pela […]

Economia

EM DEFESA DAS POLÍTICAS SOCIAIS E DOS BANCOS PÚBLICOS

Os bancos e as instituições públicas estão sendo privatizados e desmontados pelo Governo Federal. José Ricardo (PT/AM) como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, se somou aos movimentos e entidades da sociedade civil que lutam em defesa do fortalecimento das instituições bancárias. “Sou contrário às privatizações. No caso dos bancos, precisam […]

Diretos Humanos Economia

No Dia do Índio, José Ricardo cobra votação da PEC do “Orçamento Indígena” e pede apoio dos demais parlamentares para a sua aprovação

           O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) cobrou nesta quinta-feira (19), Dia do Índio, que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) agilize a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento Indígena”, que fixa, no mínimo, 0,5% da receita tributária do Estado, exclusivamente, para assistência, valorização cultural, geração de […]

Economia

José Ricardo protocoliza Decreto Legislativo para sustar Decreto do Governo que desmonta Seplancti e prejudica o desenvolvimento do Estado

  Foi protocolizado hoje (17) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Decreto Legislativo para sustar o Decreto nº 38.859, de 11 de abril de 2018, do Governo do Estado, que transfere unidades da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), como o setor de incentivos fiscais e desenvolvimento […]