Educação Interior

Prefeitura de Iranduba paralisa a convocação de concursados da Educação e Zé Ricardo denuncia novamente no MPE, MPC e TCE

Paralisação da convocação dos aprovados no concurso público de 2020, para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Semei), do Município de Iranduba; uso do regime complementar, com a chamada “carga dobrada”, impedindo o chamamento dos aprovados; falta de transparência no Portal do Município, o que impossibilita qualquer cidadão de identificar o quadro atual de […]

Assistência Social Educação

Zé Ricardo e bancada do PT defendem em Projeto direitos dos profissionais da educação e da assistência social no Programa de Enfrentamento ao Coronavírus

A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Mas em seu artigo 8º determina que a União, os estados e os municípios ficam proibidos de conceder aos membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares reajustes ou adequações […]

Cidadania Educação Transporte

José Ricardo propõe Passe Livre e permanente para o Amazonas e todo Brasil

O direito fundamental à educação está garantido na Constituição Federal. Mas ainda são muitos os obstáculos vivenciados pelos estudantes de baixa renda do Brasil e do Amazonas para o acesso e a permanência nas escolas, sobretudo, pela falta de recursos financeiros para o pagamento do transporte público que os levarão até as unidades de ensino. […]

Assistência Social Educação

Emenda de Zé Ricardo à MP 1090/21 garante anistia dos débitos para estudantes do Fies

Diante da Medida Provisória (MP) N° 1090/21, de autoria do Governo Federal, que estabelece os requisitos e as condições para realização das transações relativas à cobrança e pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o deputado Zé Ricardo (PT/AM) apresentou nesta quinta-feira (3) três emendas à MP, com a finalidade de garantir o […]

Educação Saúde

Opinião Do Deputado Federal Zé Ricardo Sobre Decredo do Governo do Amazonas e Volta Às Aulas

O governo do Amazonas, na última sexta-feira (07/01), divulgou decreto que suspende a realização de eventos de qualquer natureza com venda de ingressos em todos os municípios do estado do Amazonas. A medida é para a prevenção à disseminação da Covid-19. Concordo com a decisão do governo em suspender eventos mas também é preciso adiar […]