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Em audiência, Zé Ricardo cobra ampliação do Bolsa Permanência aos estudantes negros e indígenas da região norte

            Os dados publicados no site da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar (trajetoriaescolar.org.br) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a pandemia da Covid -19 no Brasil impôs, de forma imediata, a oferta do ensino remoto à todas as pessoas envolvidas na educação. No entanto, essa situação aprofundou as desigualdades sociais, afetando ainda mais a vida escolar dos estudantes que já eram impactados pela cultura do fracasso escolar: estudantes negros e indígenas, nas regiões norte e nordeste do país.

Diante dessa situação, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com a deputada Vivi Reis (PSOL/PA), realizou nesta quarta-feira (11), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal disso, uma Audiência Pública sobre o tema: Assistência Estudantil aos Povos Indígenas e Quilombolas no período pandêmico nos estados do Amazonas e do Pará. Durante o debate, o parlamentar amazonense defendeu a ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais étnico-raciais, contribuindo para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômico das instituições federais de ensino superior.

Zé Ricardo também criticou a política de cortes de investimentos na Educação do governo Bolsonaro. E lembrou que os programas de auxílio estudantis são necessários para os estudantes, sobretudo para os indígenas e quilombolas.  “O período de pandemia que estamos vivendo, aliado à imposição do governo sobre o teto de gasto, está influenciando para a dura realidade dos estudantes da região, principalmente do Amazonas, cuja realidade dificulta que os estudantes indígenas e quilombolas concluam seus estudos, pois falta incentivo e estrutura para o aprendizado, principalmente no interior. Sou favorável também ao ensino técnico, acho importante formar profissionais na área, por isso destinei emendas ao Instituto Federal (Ifam), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tanto da capital quanto do interior”, afirmou.

Já a deputada Vivi Reis (PSOL/PA) destacou que na região há uma grande necessidade de se criar mais vagas e processos seletivos especiais para a população indígena e quilombola. Como também é preciso garantir a permanência desses alunos nas universidades. Por isso, também defendeu a ampliação do PBP. “É preciso ampliar o auxílio para esses alunos, uma vez que é um direito conquistado, mas também porque contribuirá para diminuição da desistência de indígenas e quilombolas nas universidades. Cortes de investimentos nas áreas importantes é uma prática desse Governo, por isso, precisamos estar atentos a isso e lutar contra esses retrocessos na educação”, disse.

 Diante dos questionamentos dos parlamentares acerca da falta de incentivos e cortes do Governo Federal aos programas estudantis, Cibele Magalhães Pinto, coordenadora de relações Estudantis e Serviços Digitais do Programa de Educação Superior, representante do Ministério da Educação, disse que já foi pedido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 um acréscimo de R$ 21,6 milhões, que ampliará o PBP apenas para mais 2 mil bolsas. E solicitou a contribuição dos deputados para que essa proposta seja aprovada, caso contrário, corre o risco dessa mínima ampliação não acontecer. Zé Ricardo lembrou que já vem atuando em defesa da Educação, cobrando mais investimentos e recursos para a Educação e que vai defender no Orçamento de 2022 a expansão do PBP, por entender a necessidade do auxílio para milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

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