Povos Indígenas

Em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, José Ricardo cobra políticas de enfrentamento à Covid-19 nas aldeias do Amazonas

Instalação imediata de alas exclusivas para atendimento dos indígenas, contratação de médicos estrangeiros e medidas para acabar com as aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), como também a cobrança de uma estratégia eficiente para a distribuição de cestas básicas aos povos aldeados, foram alguns dos encaminhamentos da reunião virtual realizada nesta quarta-feira (6) da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara Federal. A proposta desse encontro, de autoria do vice-coordenador da Frente Parlamentar, deputado federal José Ricardo (PT/AM), foi tratar da atuação dos órgãos e entidades no combate à pandemia da Covid-19 e proteção aos povos indígenas. E contou com a participação da coordenadora, deputada Joenia Wapichana (Rede/RR).

Durante a reunião, foram levantados os inúmeros problemas que a população indígena do Estado do Amazonas vem enfrentando, sobretudo, pela falta de estrutura dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que já perdura há anos e pela questão geográfica da região, o que dificulta mais ainda o atendimento à saúde da população indígena. Além disso, foi mencionado o grave problema de aglomerações nas agências da Caixa Econômica, uma vez que povos indígenas se deslocam até as sedes dos municípios para receberem seus auxílios.

O deputado José Ricardo cobrou do Governo Federal a instalação de um hospital de Campanha que atenda os povos indígenas e a distribuição de cestas básicas prometida pela Funai, que deveriam ter sido distribuídas no mês passado. “O Governo Federal investiu muito pouco no Amazonas. O ex-ministro Mandetta já dizia que no Amazonas, devido à incidência da doença, eram urgentes e necessários hospitais de campanha em Manaus. O atual ministro esteve aqui e minha percepção é que nada adiantou. Veio pedir união, mas não acata as ideias e propostas que apresentamos e quase nada está sendo feito. Nem os alimentos básicos para que os indígenas não saiam de casa foram distribuídos. É preciso criar as condições mínimas para que os povos se mantenham em suas aldeias. E isso não está acontecendo”, destacou sugerindo parcerias entre a SUSAM, SEMSA, UFAM, SESAI e MPF para criar um local de atendimento dos indígenas com os sintomas da Covid-19;

A Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana fez um relato das ações da Frente em relação aos impactos da pandemia na população indígena. Tais como: o monitoramento junto ao Ministério da Saúde para acelerar a construção do hospital de Campanha para os indígenas no Hospital Nilton Lins; as instituições públicas e organizações da sociedade civil deverão organizar campanhas para arrecadar cestas de alimentos para os indígenas de Manaus que estão em situação de vulnerabilidade; a mobilização para aprovar Projetos de Lei que atendem as especificidades de atendimento à saúde dos povos indígenas neste momento da pandemia e solicita que as cartas das associações que enviaram documentos para o Governo do Estado enviem também cópia para que seja reforçado no que for necessário com autoridades de Brasília.

E o deputado federal Airton Faleiro (PT/PA) sugeriu ao Governo do Estado a contratação médicos cubanos, mas também de outros países que se formaram, como foi feito no Estado do Pará. E lembrou: “além de médico, é preciso garantir alimentação e condições básicas para que haja o isolamento”, concluiu, lembrando que temos no estado um grande desafio no enfrentamento do novo Coronavírus.

Não há plano de prevenção
Beto Korubo, representante da União dos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), destacou a preocupação com a região, uma das poucas do país e talvez, do mundo, que tem a maior quantidade de povos isolados. No entanto, não há um plano de prevenção ou de contingência, se por ventura a doença chegar na localidade. “Se apenas uma pessoa entrar com essa doença nas aldeias, vai ser uma genocídio dos Korubus, que não têm imunidade adequada contra vírus de doenças respiratórias. Isso tudo é muito preocupante”, lembrou.

Com relação aos profissionais da área da saúde, que atuam no combate à pandemia, Mário Freitas Júnior, diretor do Dsei de Manaus, disse que tem adotado algumas medidas e orientação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para proteção dos profissionais de saúde. “Conseguimos para capital alguns testes rápidos para atender os profissionais que atuam nos Dsei. E já afastamos mais de 30 agentes confirmados com a doença. Foi criado um comitê externo de recebimento de doações e de técnicos que ajudam nas decisões do enfretamento da Covid-19”.

Já Wladmary Azevedo, da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), destacou que a Fundação vem apoiando os distritos sanitários, disponibilizando testes rápidos e treinando as equipes para essa aplicação. E confirmou que tem um agravamento de casos na população indígenas no Alto Solimões e em Parintins. E disse que a população em Manaus está sendo assistida pela Secretaria Municipal de Manaus. “Já são 108 casos confirmados de indígenas em todo estado, com sete mortes. E em quase todos os municípios já tem casos notificados. Então estamos numa situação dificílima, em função da covid-19”, afirmou, lembrando que o melhor remédio é o isolamento, inclusive, dos povos indígenas em suas aldeias.

Para José Ricardo, os dados informados pela representante da FVS não batem, considerando os diversos relatos que tem recebidos como denúncias e os depoimentos de lideranças indígenas durante a reunião. Por isso, cobrou da FVS o repasse real das informações à Frente Parlamentar para que a situação seja tratada de forma mais eficaz.

Sugestões para o enfrentamento da doença
O representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador Fernando Merloto, destacou que o órgão já vem tomando providências que podem contemplar soluções para várias desses problemas mencionados pelos participantes da reunião.

E solicitou apoio para que as ações em defesa dos povos indígenas sejam acatadas. Dentre elas, destacou uma Ação Civil Pública que inclui várias medidas de contribuição para o isolamento social da população indígena, como também medidas junto à Caixa Econômica para adequação do sistema “Caixa Tem” para realidades dos indígenas do estado, além de medidas de segurança para distribuição das cestas básicas. “Também apresentamos proposta para criação de espaço para o isolamento e tratamento dos indígenas doentes. E estamos oficializando à Susam para realização de vacinação prioritária dos índios da capital e do interior”.

José Ricardo concluiu dizendo que, por meio da Frente Parlamentar, vai oficializar todas as denúncias e sugestões recebidas e encaminhará aos órgão específicos, cobrando providências quanto ao atendimento aos povos indígenas, em função da pandemia de Covid-19.

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