O Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, aprovou recentemente o Projeto de Lei 873/2020, que amplia a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial, estabelecido pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, passando a ter direito também de receber o benefício, que varia de R$ 600 a R$ 1,2 mil por três […]
Uma grande vitória durante a votação na noite de ontem (5), na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) no 39/2020, que institui Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), para socorrer estados e municípios, foi a aprovação da emenda apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores, salvando o salário dos professores do […]
A Medida Provisória 934/2020, publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no país, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Com a finalidade de garantir direitos aos profissionais da educação e aos estudantes brasileiros, o deputado […]
Confira abaixo os 4 projetos de lei que José Ricardo apresentou nesse tempo de pandemia de Coronavírus:
Manaus precisa de ações e programas que contemplem o setor agrícola e os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e do campo. Em reunião na sede da Federação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Amazonas (Fetagri), como pré-candidato a prefeito, falamos sobre a necessidade de um plano de governo do setor para a Prefeitura […]