O Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, aprovou recentemente o Projeto de Lei 873/2020, que amplia a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial, estabelecido pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, passando a ter direito também de receber o benefício, que varia de R$ 600 a R$ 1,2 mil por três […]
Emprego
“Vitória dos trabalhadores da educação. Conseguimos retirar do PLP 39/2020 artigo que congelava salários desses profissionais”, afirma José Ricardo
Uma grande vitória durante a votação na noite de ontem (5), na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) no 39/2020, que institui Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), para socorrer estados e municípios, foi a aprovação da emenda apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores, salvando o salário dos professores do […]
Deputado do Amazonas apresenta emendas à MP 934/2020 para preservar emprego e renda dos profissionais da educação e garantir isenções e descontos aos estudantes brasileiros
A Medida Provisória 934/2020, publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no país, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Com a finalidade de garantir direitos aos profissionais da educação e aos estudantes brasileiros, o deputado […]
Pacote de projetos apresentados para ajudar no combate ao Coronavírus
Confira abaixo os 4 projetos de lei que José Ricardo apresentou nesse tempo de pandemia de Coronavírus:
PENSAR O SETOR AGRÍCOLA DE MANAUS É PENSAR EM DESENVOLVIMENTO
Manaus precisa de ações e programas que contemplem o setor agrícola e os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e do campo. Em reunião na sede da Federação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Amazonas (Fetagri), como pré-candidato a prefeito, falamos sobre a necessidade de um plano de governo do setor para a Prefeitura […]