Educação

José Ricardo apresenta PL que propõe disponibilizar computadores para ajudar alunos da rede pública do país com o ensino à distância durante a pandemia

Dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação de 2019 mostram que 61% dos domicílios brasileiros não contam com um computador. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua TIC)/2018 complementa que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. O Amazonas aparece como o segundo maior índice de domicílios do Brasil sem acesso à internet por falta de serviço das operadoras, ou seja, em 19,3% dos lares. E essa mesma pesquisa ainda revela que 39% dos estudantes de escolas públicas urbanas do país não têm computador ou tablet em casa.

Esses números preocupantes tornaram-se ainda mais dramáticos em meio ao surto de Covid-19. Com escolas ainda fechadas e aulas ocorrendo apenas remotamente, por meio da intensa utilização da internet para a transmissão de aulas e a entrega de tarefas, os alunos que não têm um computador em casa tem enfrentado uma dupla exclusão: a digital e a educacional. Para tentar amenizar essa situação, o deputado federal José Ricardo (PT/AM), juntamente com o deputado Zé Neto (PT/BA) e outros parlamentares do PT, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de computadores destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal, cujas famílias tenham sido beneficiadas pelo auxílio emergencial, ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus.

No Amazonas, já se fala na reabertura das escolas públicas até meados de agosto. Porém, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), juntamente com o Conselho Estadual de Educação, Ministério Público do Estado e apoio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), está formatando todo um protocolo de segurança para esse retorno às aulas, a princípio, em sistema híbrido, parte presencial e parte remota, e dando a opção de continuar com as aulas de casa, para o caso de alunos que necessitarem ou que estão nos grupos de risco, após apresentar justificativa.

“As escolas públicas do país ainda não reabriram para o retorno das aulas presenciais. Alguns estados ainda estão em curva crescente da Covid. Aqui no Estado, a situação parece melhorar a cada dia, e praticamente já abriram todos os setores da economia, faltando, dentre outros locais, as escolas. Mas se fala em um retorno híbrido e os alunos ainda precisarão ter aulas em casa, grande parte ainda convivendo com pouco acesso à internet e sem computador. Isso afeta e muito as famílias mais carentes, prejudicando a participação desses alunos no ensino à distância durante essa pandemia. Por isso, peço apoio a essa proposta, que já indica de onde virão esses recursos e que considero importante para a educação pública brasileira”, declarou José Ricardo.

Recursos vêm do Fust

Para a aquisição desses computadores, o PL indica a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe em torno de R$ 1 bilhão ao ano e tem acumulado mais de R$ 21,8 bilhões. “O que sabemos é que apenas uma ínfima fração desses recursos foi efetivamente aplicada na expansão dos serviços de telecomunicações no país até agora. Assim, tem dinheiro para a compra e a distribuição desses equipamentos aos jovens brasileiros”, completou o parlamentar, destacando que o equipamento previsto na proposta deverá dispor de funcionalidade de acesso sem fio à internet e das configurações e aplicações mínimas necessárias para o engajamento em ações de ensino a distância.

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