Economia Mandato

José Ricardo apresenta projeto que cria o “Mais Bolsa Família”

Com o objetivo de ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica do povo brasileiro, o deputado federal José Ricardo (PT/AM), juntamente com os demais membros da bancada petista da Câmara Federal, apresentou o Projeto de Lei Nº 4086/2020, que cria maior cobertura e eficiência à política enfrentamento à pobreza e de redução da vulnerabilidade de renda. O Mais Bolsa Família, como o projeto ficou conhecido, garantirá que o valor do auxílio corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros supere o valor de R$ 300 por pessoa. E fica determinado que o pagamento dos benefícios previstos nesta Lei será feito prioritariamente à mulher.

O PL propõe novas linhas de inclusão ao programa, superiores às estabelecidas pelo Banco Mundial para pobreza e extrema pobreza. Todas as famílias com renda até R$ 600/mês por pessoa e que tenham gestantes, nutrizes, crianças ou jovens teriam direito a um benefício fixo R$300 para cada um deles, limitados a cinco benefícios por família. E para as famílias com renda por pessoa de até R$ 300/mês, será garantido uma complementação de renda, adicional aos benefícios para crianças, jovens nutrizes e gestantes, de forma que nenhum brasileiro viva com menos que uma renda mínima de R$ 300.

José Ricardo justifica que a pandemia do COVID-19 expôs a sociedade brasileira a três tipos de crise: a sanitária, a econômica e a social. Portanto, piorando ainda mais a vida dos mais pobres e Mais Bolsa Família ajudará na superação de vulnerabilidade econômica do mais pobres. “Vivemos o agravamento da situação econômica em 2020, mas todos os indicadores apontam um cenário ainda pior para classe trabalhadora, intensificado pela pandemia. E o processo de precarização do trabalho, desemprego e desocupação começa desde 2016, com o golpe”, disse salientando a proposta permitirá que todas as famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 600 passem a ser atendidas pelo Bolsa Família, ampliando o seu alcance para que sejam incluídas também os vulneráveis à pobreza, e não apenas as mais pobres ou extremamente pobres.

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