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Minha opinião contra o “Pacote da Destruição” do Governo Bolsonaro, incluindo o PL 191/2020, que regulamenta mineração em terras indígenas

Participei na tarde de hoje dos Atos pela Terra e contra o Pacote da Destruição, no Senado Federal e em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de vários artistas e movimentos sociais e contra os ataques do Governo Federal, sobretudo, aos indígenas, ao meio ambiente e ao povo brasileiro. Temos hoje em tramitação no Congresso vários projetos desse Governo de morte de Bolsonaro. Como o Projeto de Lei 191/2020, para regulamentar a mineração em terras indígenas. Uma afronta ao direito fundamental e constitucional dos povos indígenas. Não há qualquer necessidade de nova exploração de potássio, já que há reserva suficiente fora dessas áreas. É mais uma tentativa do Governo Bolsonaro de aprovar propostas a ‘toque de caixa’, sem qualquer debate com os povos indígenas e com a sociedade. Eu e toda a bancada do Partido dos Trabalhadores nos posicionamos contra esse PL 191.

Dessa forma, esse Ato Público é uma grande manifestação para dizer não a esses projetos que afetam os indígenas e os povos amazônicos, mas também aos projetos que já votei contra na Câmara Federal e que estão hoje no Senado: de liberação de agrotóxicos (PL do Veneno) e a do licenciamento ambiental (PL 2159/2021), que facilita o desmatamento e a grilagem de terras públicas. Porque esse Governo está querendo aprovar todas essas propostas de qualquer jeito, justamente neste momento em que os ritos de votação no Congresso não estão sendo cumpridos cem por centro, já que se aprova a urgência e passa por cima de uma série de entendimentos, até de que é inconstitucional, sem grandes discussões e consultas ao povo. Nos somamos contra esse ‘Pacote da Destruição’, na esperança de que o Senado possa frear muitos desses projetos de morte. Estamos nesta luta, em defesa da vida e do meio ambiente.

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