Cultura

Nossa opinião sobre a aprovação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Uma importante contribuição ao setor cultural do Brasil foram as aprovações da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), pelo plenário da Câmara Federal, na tarde de ontem (24). Votei a favor dos dois projetos, junto com toda a bancada do Partido dos Trabalhadores. O setor cultural está necessitando de apoio. São mais de 5 milhões de trabalhadores desta área, tão afetada nesta pandemia.

A Lei Aldir Blanc 2 institui uma política nacional de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. Já a Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para ajudar a área cultural do país, em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Só para o Amazonas, estão previstos R$ 86 milhões. Essa deve ser a prioridade do Governo, do parlamento e do país: criar renda e mais recursos para milhares de famílias que hoje estão passando por muitas dificuldades.

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