Interior

Opinião do deputado federal José Ricardo (PT/AM) na 83ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), realizada na manhã de hoje (19), por videoconferência.

São sempre oportunas reuniões como a que o Centro das Indústrias realizou com os parlamentares do Amazonas, e que trazem ao debate a economia, a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Estado do Amazonas. A bancada federal do Amazonas é pequena, mas muito aguerrida nas ações para a defesa da ZFM, quando qualquer ameaça ao modelo vem à tona. No ano passado, apresentei emenda ao projeto de Reforma Tributária, para garantir as vantagens e a manutenção da Zona Franca, e conversei com cada deputado federal da bancada do PT, ressaltando a importância desse modelo ao Amazonas. E, recentemente, apresentei emenda à MP 944/20, para garantir apoio para as pequenas e médias empresas, nesse período de pandemia, já que elas necessitam do apoio do Estado, seja para a folha de pagamento ou custeio de suas atividades. Muitos não conhecem a dificuldade por que passa o Estado e que precisa de mais atenção, além da política de incentivos. Falo da logística, da comunicação, da energia, da internet. Um custo muito maior para tudo, inclusive, para o serviço público. Situação precaríssima no transporte aéreo e fluvial, dificultando qualquer empreendimento que queira se instalar no interior do Estado. Procuro sempre me somar nessa defesa.

Também me somo na defesa de implantação de novos segmentos e no fortalecimento de outras atividades econômicas ao Estado, com responsabilidade social e ambiental. Esse é um desafio de todos, tanto por parte do Governo Estadual, mas, principalmente, pelo Governo Federal, que tem uma má vontade com relação à política de incentivos e a Zona Franca. Vemos permanentemente ameaças, com medidas que colocam em risco a sua continuidade. Temos agora uma nova gestão na Suframa. O que esperar dela? Não vou discutir competência de superintendente. Mas critico esse Governo que não dá importância à Suframa, órgão que precisaria de atenção maior e definição mais ampla da sua atuação como órgão de desenvolvimento. E o que temos hoje é um presidente da República e um ministro da Economia inimigos da Zona Franca, que esquecem de que aqui também é Brasil.

E lembrando de manchete que saiu nos principais jornais locais, ressaltando que a indústria local perdeu 30 mil empregos em sete anos, destaco que o Amazonas já viveu recordes de emprego no Polo Industrial, períodos dos Governos Lula e Dilma, até antes do golpe, quando em dezembro de 2013 atingiu a marca de mais de 130 mil empregos diretos. Eles que prorrogaram a ZFM até 2073. Mas, no final do ano passado, o PIM fechou o ano com 89,4 mil empregos, com o país vivendo a precarização do trabalho, com altas taxas de desempregos e informalidade. Por isso, reafirmo: temos que unir forças em defesa da ZFM, agregando outras categorias, dos trabalhadores, das instituições de pesquisa e das universidades, fortalecendo as soluções e as propostas futuras ao Polo Industrial de Manaus.

Precisamos de um projeto de Zona Franca que vá além do cenário que se apresenta, vendo a economia na pós pandemia, com trabalhos em home office e distâncias diminuídas com reunião virtuais, defendida por todas as entidades patronais, laborais, parlamento e prefeitura e governo. Esse esforço é necessário pelas ameaças trazidas pelo Governo Federal, que deveria ser um incentivador do modelo.

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