Coronavírus

Parlamentar cobra aprovação do auxílio emergencial e medidas para conter os impactos da Covid-19

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados reuniu nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, para tratar da situação dos povos indígenas do país em meio a pandemia de Covid – 19. Na ocasião, o vice-coordenador, deputado federal José Ricardo (PT/AM), propôs que Frente cobrasse da Mesa Diretora da Casa Legislativa agilidade na tramitação do projetos apresentados que destinam renda emergencial aos indígenas, principalmente do Projeto de Lei Nº 1142/2020, de sua autoria, que determina um salário mínimo mensal por família como auxílio emergencial durante o período de calamidade pública. Ele também cobrou da Justiça ações para combater as invasões em terras indígenas para atividades depredatória dos recursos naturais, quem vem prejudicando os povos indígenas Além dos parlamentares membros da comissão, representantes de entidades e assessorias ligadas às questões indígenas também participaram do debate.

Durante a reunião, José Ricardo lembrou que as invasões das terras indígenas estão sendo feitas por garimpeiros e madeireiros, como também os constantes desmatamentos e grilagens na região não pararam, mesmo com a pandemia de Covid-19 e cobrou do Ministério da Justiça ações para conter essa situação que afeta o direito à terra dos povos tradicionais. “A Justiça Brasileira não pode ficar omissa diante dessas irregularidades que já deveriam ter sido cessadas há tempos. E agora, mais do que nunca, pois essas atividades criminosas, não somente ferem o direito à terra, mas coloca também em risco a vida dos povos indígenas com a frequente presença de pessoas de estranhas”, destaca o parlamentar.

Foi informado ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), iniciará a distribuição de cestas básicas e materiais de higiene para as comunidades indígenas. Os recursos para aquisição das cestas serão enviados para as 39 Coordenadorias Regionais da Funai nos estados brasileiros realizarem a compra de gêneros alimentícios de entidades indígenas e do comércio local. José Ricardo solicitou que fosse disponibilizado a lista e cronograma de ações para o estado do Amazonas e informou que seu gabinete está fazendo uma levantamento para saber o andamento dessa distribuição. E sugeriu: “A região tem necessidade de apoio na logística para o transporte e distribuição das cestas. Por isso seria essencial que essa distribuição fosse feita entre parcerias das Forças Armadas, do Estado e dos municípios para que as cestas cheguem o quanto antes nas comunidades indígenas dos país”, opinou.

No debate, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) também informou que estaria comprando 60 mil máscaras e luvas, como ainda seis mil testes para serem distribuidos entre as comunidades indígenas, por meio dos 34 Distritos de Saúde Indígenas (DSEIs). Com relação às medidas aprovadas na reunião, a Frente Parlamentar enviará as decisões e cobranças à Funai, Sesai e Ministério da Justiça, bem como à Caixa Econômica Federal e Ministério da Cidadania, devido à demora no cadastro de indígenas que têm direito ao auxílio emergencial. E uma reunião com o Ministério da Saúde será agendada para cobrar as políticas para a população indígenas.

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