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Plano Emergencial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) uma compilação de vários Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares do Partido dos Trabalhadores que, juntos, determinam a criação de um Plano Emergencial aos povos indígenas e quilombolas, em função dos impactos da pandemia de Covid-19 que já atinge essas comunidades. Dentre eles, o PL Nº 1142/20 de autoria da deputada federal Rosa Neide e coautoria do deputado federal José Ricardo e demais parlamentares do PT, apresenta propostas para a garantia efetiva do atendimento à saúde dos povos indígenas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os benefícios do plano se estendem à todas comunidades tradicionais. O projeto também prevê o desenvolvimento de ações emergenciais na área da saúde, em prol dessas comunidades.

O Plano, dentre outros benefícios, assegura acesso aos insumos necessários à manutenção das condições de saúde dos povos indígenas para prevenção do contágio e da disseminação do vírus, bem como para o tratamento e recuperação dos infectados. Ou seja, ampliação de médicos, acesso aos leitos de UTIs, medicamentos, produtos de higiene e alimentos.

Para José Ricardo, o Plano Emergencial garante auxílio necessário e urgente para a manutenção e vida dos povos indígenas e demais tradicionais, seus usos e costumes, com qualidade e dignidade. Ainda tem os problemas no sistema de atendimento à saúde indígena e garantias de direitos básicos. “Tivemos um grande avanço que deve ajudar diretamente na saúde desses povos. Vidas indígenas importam, todas as vidas importam! A defesa dos Povos Originários é urgente e necessária. Por isso, aprovamos o PL 1.142/2020”, comemorou.

A proposta, segundo o parlamentar, surgiu dos números pedidos e demandas de povos indígenas de vários estados do país, principalmente do Amazonas, pois costumam ser desassistidos, principalmente no que diz respeito à saúde. Entre os indígenas e demais comunidades tradicionais os impactos do Covid-19 são ainda maiores.

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