O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas, sendo 23 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2022, PLOA no 19/2021, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 17,6 milhões, mais da metade foi direcionada para investimentos na área […]
Em reuniões realizadas na terça (9) e nesta quarta (10), nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), de Educação, de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, foram aprovadas oito emendas do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), de um total de 14 apresentadas, ao […]
“Sou contrário ao Marco Temporal. A expectativa é que o Supremo mantenha o direito dos povos indígenas. Poderemos ter muitos conflitos, caso se confirme o Marco Temporal. Tem muitas terras ainda não definidas. Muitos indígenas vivendo isolados na Amazônia e no Estado do Amazonas, sobretudo, na região de Atalaia do Norte, na fronteira com o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas nesta quarta-feira (25). A proposta é uma tese defendida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2013, ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegração de posse de uma área localizada nas terras […]
Os dados publicados no site da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar (trajetoriaescolar.org.br) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a pandemia da Covid -19 no Brasil impôs, de forma imediata, a oferta do ensino remoto à todas as pessoas envolvidas na educação. No entanto, essa situação aprofundou as desigualdades sociais, afetando ainda mais a […]
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