Povos Indígenas

Marco Temporal de Demarcação das Indígenas é um retrocesso e põe em risco os direitos dos povos originários do país”, diz Zé Ricardo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas nesta quarta-feira (25). A proposta é uma tese defendida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2013, ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegração de posse de uma área localizada nas terras […]

Cidadania Educação Povos Indígenas

Em audiência, Zé Ricardo cobra ampliação do Bolsa Permanência aos estudantes negros e indígenas da região norte

            Os dados publicados no site da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar (trajetoriaescolar.org.br) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a pandemia da Covid -19 no Brasil impôs, de forma imediata, a oferta do ensino remoto à todas as pessoas envolvidas na educação. No entanto, essa situação aprofundou as desigualdades sociais, afetando ainda mais a […]

Amazônia Povos Indígenas

Zé Ricardo vota contra o “PL da Grilagem”, que abre caminho para o aumento do desmatamento na Amazônia e no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (3), por 296 votos a 136, o Projeto de Lei (PL) 2633/20, conhecido de “PL da Grilagem”, por regularizar a ocupação indevida de terras públicas e facilitar o desmatamento ambiental. O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) votou contrário a esse PL, juntamente com toda a bancada do Partido dos […]

Amazônia infraestrutura Meio Ambiente e Sustentabilidade Povos Indígenas

Em audiência, Zé Ricardo cobra responsabilidade ambiental e recursos para concluir a BR-319

A Comissão da Amazônia (Cindra) realizou na tarde desta quarta-feira (23), Audiência Pública para tratar da conclusão da BR-319, mais especificamente o trecho que liga Manaus a Porto Velho, que se encontra sem condições de trafegabilidade. Durante o debate, o deputado Zé Ricardo (PT/AM), que também foi um dos autores da audiência, cobrou prioridade e […]