Coronavírus Saúde

Projeto de Lei de José Ricardo propõe Revalida Emergencial para médicos estrangeiros no combate ao Coronavírus

O Brasil conta hoje com cerca de 15 mil médicos formados no exterior, mas que não podem trabalhar nos hospitais no combate à Covid-1 porque ainda não passaram pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), que teve sua última edição em 2017 não concluída. Governadores do país, especialmente os do Nordeste, estão pressionando e querendo autorização do Governo Federal para a contratação desses profissionais que estão “de braços cruzados” pela falta do documento que os autoriza a exercer a medicina no Brasil.

Diante da necessidade atual do país, incluindo também a do Amazonas, que está precisando de profissionais da saúde, principalmente, de médicos para atuarem na linha de frente de combate à pandemia, o deputado federal José Ricardo (PT/AM), junto com outros parlamentares, apresentou Projeto de Lei para que o Revalida seja realizado o quanto antes, em caráter emergencial, conforme previsto na Lei nº 13.959/2019 (Lei do Revalida), para todos os brasileiros portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira.

“Estamos enfrentando uma crise sanitária sem precedentes em decorrência da pandemia de Covid-19, com o consequente colapso dos serviços de saúde e com a falta de profissionais, não só pela alta demanda, mas, principalmente, pelo fato de estarem na linha de frente e serem os mais suscetíveis a se infectarem pelo novo Coronavírus. Como há três anos o Revalida não é realizado no país, os médicos formados no exterior se encontram hoje sem poder exercer a medicina. O Nordeste está suplicando por esses profissionais. No Amazonas, também estamos com falta de médicos para atuar, principalmente, nos hospitais de campanha. Então, o mais sensato neste momento é realizar esse exame, de forma emergencial, e colocar mais esses 15 mil médicos para salvar vidas”, declarou José Ricardo.

O Ministério da Saúde cogita em convocar veterinários, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e até mesmo antecipar a formatura de estudantes de Medicina, de Enfermagem, de Farmácia e Fisioterapia para entrarem imediatamente em ação, no enfrentamento da pandemia. “Mas e os médicos formados no exterior, como ficam a situação deles? Estão à disposição para colaborar com a saúde pública de nosso país”.

Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem a realização do Revalida no combate a essa pandemia e o reconhece como forma de ingresso para o exercício da profissão no país, assim como a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), em recente audiência pública na Câmara dos Deputados.

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