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Projeto de Lei de Zé Ricardo garante recursos para prevenção e combate a impactos de desastres naturais e humanos

O Brasil tem assistido vários desastres naturais ou humanos, gerando perda materiais, mas principalmente, vidas humanas. Como é o caso das enchentes no estado do Amazonas, onde a cheia do Rio Negro este ano alcançou 30 metros, tornando-se a maior da história desde o início dos registros, em 1902. Além é claro, dos desastres ocasionados pela ação humana. Preocupado com essa situação, o deputado Zé Ricardo (PT/AM) apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) recursos para ações de prevenção e combate às consequências dos desastres naturais e humanos, dando mais rapidez a ações de apoio e combate.

Além das enchentes, outro motivo que levou o parlamentar a apresentar a proposta foi o aumento dos incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal, que está cada vez mais intenso. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em maio deste ano, o total de focos de queimadas registrados na Amazônia Legal foi 49% maior do que o número registrado no mesmo mês de 2020. O número é ainda 34,5% superior à média histórica do mês.

“O País precisa estar preparado para agir, e para isso, é necessário recursos para dar suporte as ações. Este ano, o Amazonas enfrenta uma das maiores cheias da história. Dos 62 municípios, 54 estão sofrendo com as consequências da enchente, com mais de 408 mil pessoas afetadas. Tudo isso faz com que tenhamos que estabelecer como prioridade a ampliação dos recursos orçamentários e financeiros direcionados a fortalecer as políticas de prevenção e combate aos desastres naturais e humanos, cada vez mais frequentes e devastadores em nosso meio”, disse Zé Ricardo.

Na proposta, ele lembra que de 1995-2014 no Brasil, o total de danos materiais e prejuízos públicos e privados, causados por desastres naturais derivados de eventos climatológicos, foram estimados em R$ 100 bilhões. Mas nada se compara aos milhares de vidas perdidas. E o PLC, além de contribuir com a prevenção desses desastres, também amenizará impactos ambientais ocorridos no país em função de ações humanas, como os que ocorreram no rompimento de barragem de brumadinho, os naufrágios, as enchentes e queimadas no Amazonas.

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