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Projeto de Lei do deputado Zé Ricardo quer reduzir preço da cesta básica para garantir alimento às famílias brasileiras, neste período de pandemia

Graves impactos econômicos estão atingindo, principalmente, a população mais pobre do país, sobretudo do Amazonas, estado brasileiro que vem sendo sofrendo drasticamente nesta segunda onda de Covid-19, com mais de 11 mil mortos e 323 mil contaminados. O desemprego nacional vem batendo recordes, com 14 milhões de desempregados no trimestre passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), aumentando ainda mais a fome e a miséria. Junto a tudo isso, as famílias brasileiras ainda convivem com aumentos constantes nos preços da cesta básica, tendo dificuldade de adquirir itens como feijão, arroz, farinha, frango e carne, para colocar na mesa dos seus lares. Só no Amazonas, a cesta básica aumentou 44,3% em fevereiro de 2021, chegando a custar R$ 290.

Para tentar minimizar todo esse cenário de caos social e econômico, o deputado Zé Ricardo (PT/AM) assinou, em conjunto com a deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, Projeto de Lei nº 4691/2020 que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021.

“O consumidor brasileiro, principalmente, o amazonense, vem sentido na pele os efeitos do aumento de preço da cesta básica. E mais ainda neste momento dramático, com tanto sofrimento e perdas por conta da pandemia da Covid-19, com isolamento social, fechamento do comércio, de empresas, perda de empregos, com mais de 14 milhões de desempregados, e mais de 50% dos ocupados buscando renda na informalidade. Nesses tempos difíceis, onde a dor, a fome e a miséria insistem em imperar no país, queremos minimizar tudo isso, desonerando da tributação federal, até o final do ano, a comercialização dos produtos que compõem a cesta básica, para garantir às famílias brasileiras comida em suas mesas”, declarou Zé Ricardo.

Para isso, explicou o parlamentar, estão propondo reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita de venda desse produto, durante o período de calamidade pública. A cesta básica brasileira é composta por produtos compatíveis com os requisitos nutricionais do indivíduo. No entanto, o preço dos produtos e suas respectivas quantidades mensais são diferentes por regiões e foram definidos pelo Decreto 399, de 1938, que continua em vigor, estabelecendo que o salário mínimo é a remuneração devida ao trabalhador, sendo capaz de satisfazer às suas necessidades básica, incluindo, a alimentação. “Porém, não é essa a realidade do Brasil atual”, disparou o deputado, destacando que o preço da cesta básica aumentou, em janeiro de 2021, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), comprometendo 54,93% do salário mínimo do trabalhador brasileiro. E em Manaus, especificamente, teve aumento de 44,3%, em fevereiro deste ano, segundo pesquisa da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Pela redução dos preços de comercialização, neste período de pandemia, queremos tornar os produtos da cesta mais acessíveis à população”.

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