Cultura

Setores da arte e da cultura do estado dizem sim ao PL 1075/20 e pedem apoio aos parlamentares para área

A cultura é um dos fortes setores na economia brasileira. Com geração de emprego e renda, é responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. No entanto, hoje milhões de artistas e técnicos lutam para sobreviver e dependem dos benefícios do Governo Federal. Sem data prevista para a retomada das atividades, os setores artístico e cultural foram os primeiros a sofrerem com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas necessárias de isolamento social, para conter a disseminação da doença, cinemas, circo, bares, teatros e museus, feiras e exposições foram interrompidos e os impactos econômicos estão atingindo diretamente as trabalhadoras e os trabalhadores do ramo. Pensando nisso, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) reuniu representações dos setores nesta terça-feira (26), por meio de plataforma digital, para debater o Projeto de Lei (PL) 1075/2020, de autoria dos parlamentares da esquerda, que cria ações emergenciais destinadas ao setor, enquanto as medidas de isolamento estiverem vigentes.

Como resultado do debate, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), afirmou que lançará edital para contemplação de 300 projetos para os segmentos da cultura e a criação de um Conselho Estadual da Cultura.

Durante a reunião, os participantes expuseram a grande preocupação com o possível veto do presidente Bolsonaro sobre o PL. Uma vez que a arte e cultura, principalmente a periférica, são deixadas à margem pelo Governo Bolsonaro, como também parte da sociedade que não vê os segmentos culturais como área importante para o país. Por isso, a categoria sugere a apresentação de emendas ao projeto que contemplem mais segmentos e garantam Auxílio Emergencial aos trabalhadores da arte e cultura.

José Ricardo, que apoia e defende o PL, por isso, apresentou emendas para reforçá-lo, também vê com preocupação a possiblidade de vários pontos da proposta serem vetados, já que o Governo Federal vem tratando a cultural do país com desvalorização, pensamento que pode contribuir para a não aprovação da proposta. “A cultura vem perdendo investimentos no atual Governo Federal. E piorou agora com a pandemia. Demonstração de que é um governo que desvaloriza sua própria cultura. No entanto, a realidade nos mostra a importância da arte da cultura para a humanidade. É, inclusive, uma questão de saúde mental para o ser humano. Portanto, é preciso que o setor da cultura e da arte seja amparado, principalmente, durante essa crise que estamos enfrentando. E o Governo Federal é quem tem a melhor condição de fornecer esse socorro para o nosso estado”, disse o parlamentar, afirmando que vai continuar a luta pela aprovação desse PL.

Cobranças do setor

Para Lamartine Silva, representante do Movimento Hip Hop Favelafro, e assim como outros representantes dos segmentos artísticos e culturais, a lei até o momento tem apenas nove emendas que contemplam os setores populares. Por isso, ele defende a apresentação de mais emendas que garantam a diversidade cultural do povo brasileiro. “O Projeto 1075/2020 precisa também valorizar e contemplar a cultura periférica e racial. As principais manifestações culturais de massa, nesse termo, não aparece na lei. Por isso, estamos defendendo a apresentação de emendas que contemplem amplamente nesse PL as culturas e os espaços populares, sobretudo, para pessoas físicas, nesse processo de anistia dos encargos e moratórias, que estão previsto no projeto”, destacou Lamartine.

Questionado pelos presentes sobre as ações do Governo do Estados para área da cultura, o secretário de Estado da Cultural de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marco Polo, afirmou que estão buscando recursos e se empenhado para buscar recursos federais e até internacionais para fornecer ajuda de custo aos artistas que estão precisando neste momento. Na ocasião, o deputado José Ricardo cobrou do secretário sobre o chamamento dos concursados da Secretaria de Cultura e sobre o plano de cargos e carreiras dos trabalhadores. Ao final, ficou acertado que esse assunto será abordado em uma reunião futura entro o parlamentar e o secretário.

Também participaram da reunião a Associação de Capoeira Arte Revelação, Assessoria Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Casarão de Ideias; Indios.Com Cia de Dança; Coletivo Difusão; Movimento ”Miga, Sua Lôca!”; Cultura Diversidade; ”Tacapeia Manaus”, Música Eletrônica; dentre outros.

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