Mandato Saúde

Zé Ricardo apresenta 25 emendas impositivas ao Orçamento da União/2021, sendo que R$ 10 milhões irão para investimentos na saúde do Amazonas

Finalizou ontem (1), na Câmara Federal, o prazo para a entrega das emendas parlamentares ao Projeto de Lei no 28/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela é a principal lei orçamentária, que estabelece os orçamentos da União, estimando receitas e fixando despesas. O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) apresentou 25 emendas impositivas, sendo 24 individuais e uma de bancada à LOA/2021, totalizando mais de R$ 37 milhões. Das emendas individuais, de um total de R$ 16,2 milhões, mais de 60% foram direcionadas à área da saúde do Amazonas, que necessita urgentemente de investimentos e melhorias. Mas também têm recursos direcionados à área da educação, do fomento à geração de emprego e renda, do meio ambiente e da cultura de Manaus e dos demais municípios do Estado.

Já a emenda de bancada, no valor de R$ 21,9 milhões, faz parte de um projeto de desenvolvimento do Amazonas defendido pelo parlamentar, acreditando que a melhor forma de desenvolver o Estado é pela educação e pesquisa. Por isso, esses recursos foram totalmente direcionados para equipar e reestruturar as unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em municípios amazonenses. Assim também aconteceu em 2019, quando direcionou R$ 19 milhões de emendas de bancada para equipar as unidades do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), investindo nas universidades públicas, dando mais oportunidades aos jovens, incentivando a pesquisa e contribuindo com o desenvolvimento da região.

Receberão recursos de emendas para a saúde a Prefeitura Municipal de Manaus e hospitais e entidades de pesquisa da capital, como Fundação Centro de Oncologia (FCecon), Fundação Alfredo da Mata (Fuam), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação de Medicina Tropical (FMT). E, para os municípios do interior, foram destinados R$ 5,6 milhões para melhorias no atendimento básico da saúde.

“A situação da saúde no Amazonas é dramática há muitos anos, porque nunca foi prioridade dos governantes. Sempre denunciamos as desumanas filas para a realização de cirurgias e exames, que resultavam em muitas mortes, diante de tamanha demora. Agora, com a pandemia da Covid-19, esse problema foi externado ao mundo da pior forma possível, com a morte de quase 11 mil pessoas (até o momento), por falta de estrutura básica, de oxigênio e de leitos de UTI. Para minimizar esse sofrimento, apresentei emendas, no valor de R$ 10 milhões, para investimentos em vários hospitais do Estado. Espero que o Governo Federal libere e o Estado invista corretamente. Saúde é direito social da população”, declarou Zé Ricardo.

Principais áreas contempladas

Na área da educação, foram destinados recursos para unidades da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em municípios do Estado, no valor total de R$ 1,2 milhão; e para unidades do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – R$ 1,7 milhão, além de emenda para investimentos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O Governo Federal cortou recursos das universidades federais, como também recursos para pesquisa, ciência e tecnologia. Precisamos ajudar as universidades públicas e as pesquisas no Brasil e no Amazonas”.

Também receberão recursos de emendas a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Amazonas (Fetagri), para investimentos na área da agricultura; os Conselhos Tutelares de municípios do Estado; além de recursos para investimentos em produção rural, educação e meio ambiente em algumas cidades amazonenses. E mais: serão direcionadas emendas para algumas entidades sociais da cidade, para ampliação de ajuda aos que mais necessitam neste momento caótico da pandemia.

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