Amazônia

Zé Ricardo é eleito 1º vice-presidente da Comissão da Amazônia

 Em reunião na tarde desta quarta-feira (18), o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) foi eleito, por unanimidade, 1º vice-presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal.

“Quero agradecer a todos os parlamentares que votaram na nossa indicação, feita pelo Partido dos Trabalhadores, para estar aqui, na primeira vice-presidência dessa importante Comissão, que trata do desenvolvimento regional do nosso país, mas com foco também para a Amazônia. Estou na Cindra desde o início do mandato, participando de vários debates importantes, pensando nessa região tão cobiçada do Brasil, junto ao povo amazônico e às riquezas naturais. Continuaremos defendendo e cuidando do povo tradicional, dos povos indígenas, tão ameaçados, além da Zona Franca de Manaus. Assim, estamos a disposição para estar junto com a presidência, debatendo projetos que vão melhorar a vida do povo brasileiro e amazônico”, declarou Zé Ricardo, no primeiro discurso como vice-presidente da Cindra.

Pela Comissão da Amazônia, ele já pretende realizar Audiência Pública para debater as ameaças à Zona Franca de Manaus (ZFM), mas também que discutir as questões que atingem a Amazônia, o meio ambiente e os indígenas, como ainda na área da mineração e na questão de infraestrutura que afeta a região, como internet, energia e telefonia.

Na reunião deliberativa do dia, ele subscreveu requerimento da deputada Vivi Reis (Psol/PA), convocando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tratar da invasão do povo Yanomami por conta do garimpo ilegal. Na semana passada, Zé Ricardo esteve em diligência do Congresso na cidade de Boa Vista, junto com outros deputados e senadores, para fazer diagnóstico sobre a violência sofrida por esse povo. Na ocasião, constataram a estrutura precária dos órgãos federais para atuar com mais intensidade na área dos Yanomami.

Além disso, o parlamentar subscreveu requerimento para Audiência Pública sobre o Banco da Amazônia (Basa), também da deputada Vivi Reis. “Para o Amazonas, um banco muito importante, um agente financiador do setor primário, da agricultura, da produção e também da indústria, com muitos empreendimentos instalados na Zona Franca, com recursos de financiamentos desse banco. Mas ameaçado desde o início do atual Governo Federal, com demissões de funcionários e enfraquecendo a sua atuação na região”.

Aprovados na Cdeics

Foi aprovado hoje, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics), parecer contrário de Zé Ricardo ao Projeto de Lei no 3797/2019, que dispõe sobre a antecipação da comemoração dos feriados. Como relator da proposta, ele propôs, inclusive, realização de Audiência Pública sobre o assunto, para ouvir a sociedade e instituições de diversos segmentos. “Do ponto de vista econômico, a alegada perda de produtividade não é resolvida. Pior, duplica-se. Tira-se muitas vezes folga no dia estabelecido em lei e na data comemorativa. Além disso, tem a classe trabalhadora, que merece o mínimo de descanso e mais tempo com seus familiares”, explicou.

E foi aprovado com alterações o Projeto de Lei no 8168/2017, também relatado por Zé Ricardo, que altera o Código do Processo Civil e a Lei no 12.529/2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficaz as cláusulas abusivas de modificação de foro.

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