Moradia

Após visita na ocupação Monte Horebe, deputado cobra do Governo transparência sobre a reintegração e garantia dos direitos básicos

“Foi uma verdadeira situação de terror e desespero”. Esses foram alguns relatos recebidos pelo deputado José Ricardo (PT/AM) de moradores da Ocupação Monte Horebe, Zona Norte de Manaus, durante a visita do parlamentar realizada neste sábado (7), que veio representando a Câmara Federal. Juntamente com ele, entidades ligadas à luta pelos Direitos Humanos também participaram da verificação para saber se o processo de retirada das famílias e as ações para ampará-las nos seus direitos Constitucionais, sobretudo à moradia, estão sendo respeitados. Na ocasião foi apurado em conversa com os moradores que o Governo do Estado não cumpriu grande parte do acordo firmado com os moradores, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Para José Ricardo toda essa situação é resultado da falta de política para moradia, que obriga as famílias a buscarem alternativas. “Estou trabalhando para acabarmos com as ocupações irregulares em Manaus. Por isso proponho uma política habitacional que permita a quem precisa da sua casa própria comprar um lote de terra urbanizado a preços subsidiados tanto pela prefeitura de Manaus, quanto pelo governo do estado”, declarou.

Caminhando pela ocupação, o parlamentar e os representantes das entidades ouviram as denúncias dos moradores de que o Governo do Estado não cumpriu do prazo de 30 dias para reintegração, como estava previsto em cláusulas do acordo, ao contrário, em apenas 10 dias as casa estavam sendo derrubadas. “Não teve cadastro prévio e nem aviso. A Polícia chegou quebrando as casas, enquanto ‘nós conversa e orava’, pedindo a Deus que não permitisse que”, disse João Henrique, morador da ocupação há cincos, desde que veio do Pará em busca de uma vida melhor em Manaus.

Em outros casos, as casas foram quebradas enquanto as famílias se dirigiam à escola para fazerem.o cadastro. Além disso, o fornecimento de água e luz foram suspensos, mesmo com centenas de famílias ainda no local.E o mais grave: as pessoas estão passando fome e sede porque não podem sair da ocupação, por medo de suas casas serem derrubadas.

José Ricardo constatou também que muitas famílias ainda se encontram na localidade porque não tem para onde ir, e não receberam nenhuma informação contundente do Governo sobre uma nova moradia. “É lamentável a forma com está sendo feita essa reintegração. Não estamos defendendo aqui as especulações imobiliária ou qualquer outro tipo de situação. Estamos preocupados apenas com as famílias que não tem onde morar e também, ao que tudo indica, com os seus direitos Constitucionais que estão sendo ferido nesse processo”, afirmou o parlamentar.

DEBATENDO SOLUÇÕES

Após a visita à ocupação, o deputado José Ricardo e demais representantes estiveram em reunião com o Secretário de Segurança Pública, com a Secretária Estado de Assistência Social e com o coordenador de Operações da Polícia Militar. O parlamentar aproveitou o momento para questionar a sobre as denúncias recebidas por ele e cobrou informações e transparência acerca das garantias do cumprimento dos direitos dessas famílias, principalmente no que diz respeito aos serviços de luz, água e alimentação.

Segundo os representantes do Governo do Estado, a ação faz parte de uma política de moradia e que vai cumprir o acordo até que seja solucionado todos os casos. E informaram que vão enviar carros-pipas e religar a energia na ocupação.

Várias entidades participaram da visita, entre elas representantes da OAB/AM, Movimento Nacional de Lutas Por Moradia (MNLM), Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Levante Popular, União Nacional Por Moradia Popular (UNPMP), Igrejas Evangélicas e Federação Nacional da Agricultura Familar (Fetraf).

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