Assistência Social Educação

Zé Ricardo e bancada do PT defendem em Projeto direitos dos profissionais da educação e da assistência social no Programa de Enfrentamento ao Coronavírus

A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Mas em seu artigo 8º determina que a União, os estados e os municípios ficam proibidos de conceder aos membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares reajustes ou adequações […]

Assistência Social Educação

Emenda de Zé Ricardo à MP 1090/21 garante anistia dos débitos para estudantes do Fies

Diante da Medida Provisória (MP) N° 1090/21, de autoria do Governo Federal, que estabelece os requisitos e as condições para realização das transações relativas à cobrança e pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o deputado Zé Ricardo (PT/AM) apresentou nesta quinta-feira (3) três emendas à MP, com a finalidade de garantir o […]

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Aprovadas 24 emendas impositivas ao orçamento da União/2022 para o desenvolvimento do Amazonas, de autoria de Zé Ricardo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas, sendo 23 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2022, PLOA no 19/2021, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 17,6 milhões, mais da metade foi direcionada para investimentos na área […]

Amazônia Assistência Social Emprego

Zé Ricardo quer auxílio financeiro às famílias do rio Madeira

Diante da situação dos trabalhadores e seus familiares, que estavam sendo explorados por empresas mineradoras nacionais, na extração ilegal de ouro no rio Madeira, resultando em operação da Polícia Federal, onde foram aprendidas e queimadas algumas balsas utilizadas nesta atividade e que serviam de moradias para algumas famílias, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) anunciou […]

Assistência Social Diretos Humanos Emprego

Zé Ricardo vai à Defensoria Pública em defesa de trabalhadores de bancas ameaçados de despejo pelas Prefeituras de Manaus e de Parintins

Na tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (18), o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) manifestou-se contrário à decisão das prefeituras de Manaus e de Parintins, de retirar dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que atuam em locais públicos há muitos anos, com ameaça de demolição de suas bancas e feiras, em um curto espaço de tempo, […]