Cultura

Vitória: Congresso derruba veto à Lei de Incentivo à Cultura

Derrubamos na noite passada os vetos do presidente Bolsonaro à Lei de Incentivo à Cultura: a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Leis importantes, que, juntas, disponibilizarão mais de R$ 6,8 bilhões para apoiar as várias manifestações da cultura no país. Recursos para apoiar os trabalhadores dessa área, que tanto sofreram no período […]

Amazônia Cultura

Movimentos culturais, artistas e deputado Zé Ricardo propõem Carta do Amazonas para pressionar pela derrubada do veto à “Lei Paulo Gustavo”

O presidente Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) no 73/21, “Lei Paulo Gustavo”, no último dia 5 de abril, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, o setor cultural do Amazonas deixa de receber cerca de R$ 86 milhões, dos R$ 3,8 bilhões que seriam repassados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) […]

Cultura

Nossa opinião sobre a aprovação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Uma importante contribuição ao setor cultural do Brasil foram as aprovações da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), pelo plenário da Câmara Federal, na tarde de ontem (24). Votei a favor dos dois projetos, junto com toda a bancada do Partido dos Trabalhadores. O setor cultural está necessitando […]

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Aprovadas 24 emendas impositivas ao orçamento da União/2022 para o desenvolvimento do Amazonas, de autoria de Zé Ricardo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas, sendo 23 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2022, PLOA no 19/2021, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 17,6 milhões, mais da metade foi direcionada para investimentos na área […]

Cultura

Zé Ricardo defende em Projeto a cultura Hip-Hop como Patrimônio Imaterial brasileiro

Diante de movimentos crescentes de reconhecimento da cultura Hip-Hop em diferentes esferas da sociedade, já fazendo parte do calendário de eventos culturais de vários estados e municípios do país, o deputado Zé Ricardo (PT/AM) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) no 3503/21, que declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a cultura Hip-Hop, com […]