No último final de semana, em Manaus, um ônibus da empresa Global Green, da linha 064, pegou fogo dentro do Terminal de ônibus 4, na Zona Leste de Manaus. O veículo ficou completamente destruído e colocou em risco a vida muitos trabalhadores que estavam no local. Diante dessa situação preocupante, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) afirmou nesta segunda-feira (11), no plenário da Câmara Federal, que esse é mais um exemplo do total abandono que se encontra transporte coletivo em Manaus. “A situação está insustentável. Nem a Prefeitura fiscaliza e nem as empresas ampliam e nem renovam a frota, mas já querem aumentar a tarifa”, disparou o deputado, cobrando também do Ministério Público Estadual (MPE) providências para resolver esse caos no sistema, diante de representação já existente e de sua autoria.
No mês de setembro, José Ricardo havia denunciado na tribuna as inúmeras irregularidades e ilegalidades no sistema do transporte coletivo. Também no mês de setembro, ingressou novamente com denúncia no Ministério Público do Estado (MPE), para que apurasse as irregularidades referentes à frota de ônibus de Manaus, que está abaixo do necessário e do que determina a Lei Orgânica de Manaus (Loman), de que a renovação da frota disponível deve ocorrer na proporção de 25% ao ano, considerando a vida útil média do veículo de seis anos. Em dezembro de 2010, o número de veículos do sistema era em torno de 1.550 e em agosto de 2019 teve um aumento de apenas nove unidades, ficando em 1559, o que representa um crescimento em termos relativos de 0,6%.
“A população de Manaus cresceu 25,5% nos últimos dez anos, saindo de 1,73 milhão de habitantes em 2009 para 2,18 em 2019. E a Prefeitura de Manaus não acompanhou esse aumento em relação ao aumento da frota de ônibus. Um total descaso”, declarou o deputado, explicando que, quando se analisa o número dos veículos na frota utilizada diariamente, observa-se que foram usados apenas 1.270 em dezembro de 2010. E em agosto de 2019, baixou para 1.241, uma diminuição de 2,3%. Além disso, no dia 29 de agosto deste ano, o site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que a frota do sistema de transporte público é de 1.620 ônibus, sendo 1.507 operacionais e 113 frota reserva. Ou seja, uma diferença de 266 ônibus.
Por isso, ele está cobrando as providências necessárias quanto à ampliação da frota, renovação dos veículos e instauração de processo administrativo, firmando termo de compromisso e obrigando as empresas concessionárias e a Prefeitura a cumprirem a Lei Orgânica do Município (Loman). “É urgente a renovação e a ampliação da frota de ônibus em Manaus. A Prefeitura precisa retomar o controle do sistema de transporte coletivo. Manaus está sem comando na Prefeitura! A população está cansada de pagar caro por um dos transportes coletivos mais caros do país e não ter qualidade”.