Em reunião na presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU/CF), na manhã desta quarta-feira (22), para deliberação das indicações ao Prêmio Lúcio Costa nas áreas da mobilidade, saneamento e habitação, que acontecerá no mês de novembro, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) indicou na área de habitação/entidades, o Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea (MMMO), de Manaus, e como personalidade nessa área, Jorge Fontes Hereda, “in memoriam”. Já na área de saneamento, a indicação da entidade foi para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS); e como personalidade na área, Edson Aparecido da Silva, indicações com os parlamentares do Partido dos Trabalhadores.
O Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea foi constituído no ano de 2002 como uma organização sem fins lucrativos, que encampou a luta pelo direito à moradia digna e pela igualdade nas relações de gênero. Mas suas lutas se intensificaram a partir de 2009, quando passou a vigorar o Programa Federal Minha Casa, Minha Vida(MCMV) para entidades, no Governo do Partido dos Trabalhadores. A partir dessa data, a instituição passa a ser proponente de empreendimentos habitacionais de interesse social, sob a coordenação de Cristiane Sales, professora da rede pública de Manaus e lutadora pelo direito à moradia digna, conforme previsto na Constituição Federal, junto com as mulheres chefes de família e que sonhavam ter sua casa própria.
“Uma entidade formada, majoritariamente, por mulheres de baixa renda, vindas de vários bairros e ocupações da cidade, como Santa Etelvina, Deus é Fiel, Bom Jardim, Portelinha, e lutando por políticas de moradia. Após muitos entraves, a entidade se habilitou junto ao Ministério das Cidades, em busca de recursos pelo Programa MCMV Entidades. E assim conseguiram construir 600 moradias para famílias que ainda não tinham casa própria. Exemplo único que temos em Manaus, sendo a sétima maior cidade do Brasil, a maior da Amazônia. Uma importante premiação, mostrando a força dos movimentos populares e das mulheres amazônidas”, declarou Zé Ricardo.
Ele parabenizou todas as mulheres que compõem o Movimento Orquídeas por essa importante conquista, em particular, a sua coordenadora, Cristiane Sales, considerada uma grande liderança na área da moradia popular. “E o resultado dessa luta será agora reconhecida para todo o Brasil. Porque a moradia é direito constitucional. Mas, infelizmente, o atual Governo Federal não pensa dessa forma, tendo acabado com o Minha Casa, Minha Vida e muitos outros projetos sociais de extrema relevância para a população, sobretudo, para os mais pobres deste país. Vamos continuar na luta”.
*Quem são as outras indicações*
*Jorge Fontes Hereda* era arquiteto, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e faleceu em julho deste ano. Entre os anos de 2003 e 2005, atuou como secretário de Habitação do Ministério das Cidades, no Governo Lula, e ajudou a construir um dos maiores programas habitacionais do mundo, o Minha Casa Minha Vida. Em 35 anos de existência, o *SindiÁgua/RS* tem se destacado pela defesa não só dos interesses da categoria que representa no estado gaúcho, mas também dos direitos da população à água e ao saneamento de qualidade. Já *Edson Aparecido da Silva*, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, tem sido um dos principais expoentes na luta em defesa do saneamento público no país, articulando entidades de sociedade civil, movimentos populares e sindical, em defesa do lema: “Água é Direito – Não Mercadoria”; e em um trabalho constante contra a privatização do saneamento.
Sobre o Prêmio Lúcio Costa
Idealizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a premiação foi lançada em 2015 e é um reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nessas três áreas para melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros. E presta homenagem ao arquiteto e urbanista Lucio Costa (1902-1998), referência na arquitetura moderna brasileira e criador do Plano Piloto de Brasília.
