Coronavírus Povos Indígenas

José Ricardo propõe Projeto de Decreto para sustar medida do Governo Federal que permite invasão e venda de terras indígenas que aguardam demarcação

A recente Instrução Normativa no 9/2020 do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu o procedimento para requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados que estejam dentro de terras indígenas não homologadas, ou seja, ainda não demarcadas. A medida incide em mais de […]

Povos Indígenas Saúde

Ruptura do Sistema de Saúde e Assistência Social aos Povos Indígenas

Recebi das entidades que atuam na luta pelos direitos dos povos indígenas o pedido para ajudar na divulgação dessa Nota Pública, que cobra das autoridades nacionais e locais, providências quanto à situação crítica da população indígena em função da pandemia de Covid-19. A luta em defesa dos povos indígenas tem meu total apoio Manaus-Situação-Urbana-Indigenas-COVID-19