Moradia Produção Rural

VITÓRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE  PRESIDENTE FIGUEIREDO

No Dia do Agricultor, comemorado hoje (28), cerca de 900 famílias das comunidades Boa Esperança, Jardim Floresta, Nova Floresta, Castanhal, Nova União II, Canastra e Comunidade Terra Santa, no Município de Presidente Figueiredo, que atuam na agricultura familiar e de subsistência, conquistaram uma importante vitória: a suspensão de uma liminar que concedia a reintegração de posse, na qual estavam em constante ameaça. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado.  

Todas essas famílias estavam ameaçadas de perder suas terras com a decisão da Comarca do município de Presidente Figueiredo, expedida no mês de junho deste ano, que dava ganho de causa a uma empresa que se dizia proprietária dessas áreas onde estão localizadas essas comunidades.

De iniciativa do mandato do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), foi encaminhado ofício  à Defensoria Pública do Estado (DPE) para que acompanhasse e ingressasse com ação judicial em defesa desses trabalhadores. “Parabéns à Defensoria Pública, que conseguiu essa liminar, beneficiando centenas de famílias, a maioria de agricultores familiares. Portanto, mais uma vitória para o povo que luta por direito à moradia, pelo direito à terra e pelo fortalecimento da Agricultura Familiar em nosso estado”.

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