Amazônia Zona Franca de Manaus

Com Projeto de Decreto Legislativo, Zé Ricardo tenta barrar ataques de Bolsonaro e Paulo Guedes à Zona Franca de Manaus

No último dia 29 de julho, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, emitiram Decreto de nº 11.158, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), alterando assim os percentuais de aplicação referente a vários produtos em todo o território nacional. Para tentar barrar mais uma medida que […]

Amazônia Zona Franca de Manaus

Aprovada convocação do ministro da Economia para explicar ameaças à ZFM

Foi aprovado hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, requerimento de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com os deputados Sidney Leite e Bosco Saraiva, para a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, ele será obrigado a comparecer nessa Comissão, para esclarecer sobre as […]

Amazônia Zona Franca de Manaus

“Ministro da Economia mente em nota, desrespeita a Câmara e agora deve ser convocado”, diz Zé Ricardo

O ministro da Economia não compareceu à Audiência marcada para hoje (1), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, tendo como um dos autores o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Agora, ele deverá ser convocado, com novo requerimento apresentado hoje à Comissão. “Estou indignado com a ausência do ministro. […]

Amazônia Zona Franca de Manaus

“Governo Bolsonaro recorre contra a ZFM, mas continuaremos defendendo os incentivos e os empregos do AM”, diz Zé Ricardo

Não posso deixar de me manifestar sobre a decisão do Governo Bolsonaro de recorrer contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano. E eu digo que realmente não é. É um Polo Industrial brasileiro. É um Polo de […]

Amazônia Zona Franca de Manaus

STF concede liminar garantindo os incentivos da Zona Franca de Manaus

Vitória da Zona Franca de Manaus (ZFM). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta (6) liminar para alterar os decretos de redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), garantindo os incentivos dos produtos fabricados na ZFM. Essa decisão é em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da qual […]